Curso Online em Video Aulas de Direito do Consumidor para Concursos
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR; CONCEITO DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
– PRINCÍPIOS CONTRATUAIS; A BOA-FÉ OBJETIVA; POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
– DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR; PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA
– RESPONS. CIVIL NAS REL. DE CONSUMO E POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
– PRÁTICAS COMERCIAIS; DEVER DE INFORM. E DE TRANSPARÊNCIA; OFERTA; PUBLICIDADE
– PRESTAÇÃO E RESPONS. DO FORNECEDOR DE SERV. PÚBLICOS; PRÁTICAS ABUSIVAS
– PROTEÇÃO CONTRATUAL; GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL; INVALIDADE DAS CLÁUSULAS
– SANÇÕES ADMIN.; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA
– DAS INFRAÇÕES PENAIS
– TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS DOS CONSUMIDORES;
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR; CONCEITO DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
– PRINCÍPIOS CONTRATUAIS; A BOA-FÉ OBJETIVA; POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
– DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR; PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA
– RESPONS. CIVIL NAS REL. DE CONSUMO E POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
– PRÁTICAS COMERCIAIS; DEVER DE INFORM. E DE TRANSPARÊNCIA; OFERTA; PUBLICIDADE
– PRESTAÇÃO E RESPONS. DO FORNECEDOR DE SERV. PÚBLICOS; PRÁTICAS ABUSIVAS
– PROTEÇÃO CONTRATUAL; GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL; INVALIDADE DAS CLÁUSULAS
– SANÇÕES ADMIN.; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA
– DAS INFRAÇÕES PENAIS
– TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS DOS CONSUMIDORES;
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